Código de Conduta

Silvia Pinheiro Consultoria, nome fantasia da empresa Pinheiro & Petraglia Consultoria Ltda, foi criada em 14/12/2015, sob o CNPJ 23.841.668/0001-67

Compromissos com a ética na pesquisa e leis anticorrupção

Asseguramos e concordamos com a utilização das revisões éticas recomendadas pelas partes contratantes, universidades, e organizações com e sem fins lucrativos, e garantimos que nossos colaboradores e subcontratados comprometem-se integramente com elas. Sócios, colaboradores e subcontratados obrigam-se a respeitar as leis e regulamentos anticorrupção no Brasil, estando sujeitos às correspondentes sanções administrativas e penais em casos de violação. Por conseguinte, a Spinheiro e sconsultorias têm documentos de revisão ética aplicada a pesquisa e de anticorrupção para sócios, colaboradores e subcontratados.

Registros contábeis

Registramos de forma completa e correta, toda a informação contábil e financeira da empresa de acordo com os regulamentos e leis aplicáveis no Brasil.

Confidencialidade e Propriedade Intelectual

Não divulgamos qualquer informação confidencial, incluindo as relacionadas com segredos industriais e intelectuais, processos, métodos, estratégias, planos, consultorias, dados técnicos ou de mercado, ou de qualquer outro tipo. Mantemos a confidencialidade de tais informações mesmo quando a relação de trabalho tiver terminado, bem como as informações confidenciais das empresas e consultorias em que trabalhamos anteriormente. Por conseguinte, as consultorias executadas pela Spinheiro pode ter documento de confidencialidade para sócios, colaboradores e subcontratados.

Proteção dos Direitos da Criança e Adolescentes

Em nossas pesquisas, obedecemos às disposições da Lei 8.069 de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Compreendemos que as crianças e adolescentes são prioritários na proteção, assistência e ajuda em quaisquer circunstâncias. Nenhuma criança e adolescente pode ser sujeita ao trabalho escravo ou trabalho infantil, fora das especificações legais em que este último é admitido. A inviolabilidade da integridade física, psicológica e moral das crianças deve ser preservada, incluindo a sua imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças, espaços pessoais, e pertences. Reforçamos que as penalidades legais pela violação das leis estatais que protegem os direitos da criança e do adolescente se darão por ação e omissão em proteger.

Relação com terceiros e responsabilidade

No desenvolvimento das suas atividades, sócios, colaboradores e subcontratados das atividades devem respeitar direitos humanos fundamentais, regras ambientais e trabalhistas existentes no âmbito nacional, além de diretrizes internacionais de responsabilidade social e ambiental aplicadas ao setor e ao serviço prestado, sob pena de demissão ou rescisão do contrato e da parceria. Os contratos de trabalho, colaboradores ou subcontratados estão sujeitos à legislação trabalhista e de responsabilidade civil do Brasil. A sócia-diretora Silvia Pinheiro é solidariamente responsável pelos danos causados a terceiros por sócios, colaboradores e subcontratados na execução de serviços prestados em nome de Silvia Pinheiro Consultoria, na esfera civil.

Monitoramento

Riscos de impactos sociais e ambientais serão constantemente monitorados. Por conseguinte, os colaboradores e subcontratados devem apresentar proposta de prestação de serviços contendo um planejamento estratégico de sua execução, metodologia de trabalho com riscos ambientais e de direitos humanos, bem como relatórios de responsabilidade e narrativos parcial e final para a avaliação do Spinheiro.

Princípios

Respeito pelos direitos e deveres individuais e coletivos delineados no artigo 5 da Constituição Federal de 1988, com ênfase no:

O respeito pela dignidade humana
Promoção da legalidade e da igualdade
Encorajar a liberdade de expressão do pensamento, se o anonimato for proibido
Respeito pelo devido processo legal
Respeito pelo direito de associação
Respeito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 1990
Repúdio de qualquer forma de discriminação de gênero e/ou étnica
Rejeição de qualquer forma de violência e/ou intolerância
Repúdio a qualquer forma de corrupção
Rejeição de qualquer forma de escravidão moderna, trabalho forçado e infantil
Fortalecimento da cidadania